Como proceder quando uma entrega fica retida na alfândega — Guia Prático

Retenções na alfândega causam atrasos, multas e cobranças inesperadas. Este guia reúne ações práticas para identificar o problema, reunir documentação, calcular custos e liberar a mercadoria com o menor impacto possível.

Resumo

A retenção de uma remessa pode decorrer de questões fiscais, sanitárias, de segurança ou documentais. O processo de desembaraço envolve agentes de carga, despachantes e, em alguns casos, órgãos reguladores que precisam autorizar a liberação.

Motivos mais comuns

Documentação incompleta ou divergente (fatura, conhecimento, packing list).
Produtos que exigem licença ou certificação (ANVISA, MAPA, INMETRO).
Erro na classificação fiscal (NCM) ou valor declarado.
Suspeita de subfaturamento ou itens proibidos.
Débitos pendentes ou garantias insuficientes.

Documentos prioritários

Fatura comercial detalhada (Commercial Invoice).
Conhecimento de embarque (Bill of Lading / AWB).
Packing list com volumes e conteúdo.
Registro de importação (DI/DUE) quando aplicável.
Certificados, laudos e licenças exigidos por órgãos reguladores.

Tributos e custos à considerar

Tributos comuns: II (Imposto de Importação), IPI, PIS/COFINS de importação, ICMS (varia por estado). Além disso, há custos de armazenagem, demurrage, taxas portuárias e honorários de despachante.

Passo a passo recomendado

1. Confirme oficialmente a razão da retenção junto ao terminal ou agente de carga.

2. Reúna e envie os documentos solicitados sem demora — cada dia reduzido na estocagem reduz custos.

3. Se houver exigência de licença, acione o órgão responsável e solicite orientação técnica.

4. Acione um despachante aduaneiro para representar o importador e protocolar a documentação.

5. Realize o pagamento de tributos e taxas, obtenha comprovantes e solicite a liberação formal.

Casos práticos

Falta de licença sanitária

Identifique o órgão (ANVISA, MAPA) e inicie o processo de regularização. Em algumas situações é possível obter autorização temporária mediante compromisso técnico.

Suspeita de subfaturamento

Apresente documentos que comprovem o valor real: contratos, comprovantes de pagamento e notas fiscais de transações similares.

Como reduzir riscos em futuras importações

Revisão pré-embarque por despachante ou consultoria fiscal.
Descrição detalhada e correta dos itens e valores na fatura.
Confirmação prévia de licenças e exigências regulatórias.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva o desembaraço?

Varia muito: pode ser de poucas horas a várias semanas, dependendo das exigências e complexidade do caso.

Posso transferir a carga para outro depósito?

Sim, mediante autorização e pagamento de taxas de remoção; consulte o terminal e o despachante.

Como faço para contestar um tributo?

Existem procedimentos administrativos e recursos. Registre defesa técnica com apoio de despachante e, se necessário, assessoria jurídica.

O que posso fazer para reduzir armazenagem?

Envie documentação rapidamente, negocie prazos com o operador do terminal e providencie pagamento antecipado quando possível.

Como a BLM Logística pode ajudar

Nossa equipe oferece análise documental, representação aduaneira, negociação com terminais e suporte para acelerar a liberação com foco em redução de custos.

Checklist rápido

- Fatura comercial completa
- Conhecimento de embarque (B/L ou AWB)
- Packing list detalhado
- Classificação NCM correta
- Licenças e certificados (quando aplicáveis)
- Contratos e ordens de compra

Próximo passo

Se sua carga está retida, preencha o formulário abaixo com os dados e documentos disponíveis para uma análise inicial gratuita de nossa equipe.

Como proceder quando sua entrega fica retida na alfândega